Author: Maria Sylvia Macchone Saes, Maria Célia M. Souza ; Malimiria N. Otani

Autores: Christiane Leles Rezende e Decio Zylbersztajn

Resumo: O problema que motivou este estudo foram as quebras contratuais por parte dos produtores rurais geradas pela expressiva alta dos preços da soja e as conseqüentes disputas judiciais. Foram realizadas análises descritivas e econométrica utilizando 161 Apelações do Tribunal de Justiça de Goiás e uma pesquisa quantitativa com 70 produtores rurais. O estudo considera a hipótese de que a instabilidade gerada a partir das decisões judiciais eleva custos de transação e afeta as decisões dos agentes privados. Foi constatada larga dispersão entre decisões de primeira e segunda instância, bem como entre Câmaras Cíveis do TJ. Os agentes econômicos relataram que alterações nas estratégias de suprimento foram centradas no aumento da exigência de garantias e redução do número de contratos. O conceito de função social do contrato está associado à elevação da instabilidade. Maiores custos de transação decorreram, bem como a adoção de sanções econômicas por parte dos agentes privados.

Artigo Apresentado em Congresso – 2008

Daniela Maria Pozzobon

Resumo: Este artigo compreende um estudo das abordagens de internacionalização praticadas pelos frigoríficos brasileiros sob as teorias econômicas, tendo como objetivos: (i) analisar: os modos de entrada no exterior; os motivos econômicos de internacionalização sob o impacto dos diferentes ambientes institucionais; o grau de diversificação ou especialização possibilitado pelos investimentos realizados no exterior; como a coordenação da firma é organizada no exterior; (ii) verificar a aderência dos processos de internacionalização dos frigoríficos brasileiros com as teorias econômicas de internacionalização. As principais conclusões foram de que os processos de internacionalização dos frigoríficos brasileiros corroboram não só a teoria econômica de Dunning (1993), que sugere a busca de mercados, ativos, recursos e eficiência; e o Paradigma Eclético (DUNNING, 1980), que alude para a busca de três tipos de vantagens: propriedade, localização e internalização, principalmente, mas também confirmam as teorias de Hymer (1968), Aliber (1970), McManus (1972), Knickerbocker (1973), Buckley e Casson (1976), Grahan

Autores: Everton Molina Campos, Marcos Fava Neves

Autora: Maria Sylvia Macchione Saes

Autora: Christiane Leles Rezende

Resumo: O desenvolvimento do complexo agroindustrial da soja no Brasil deu-se, em parte, como decorrência do surgimento de formas alternativas de crédito, tal como a venda antecipada de soja por meio de contratos. O problema que motivou este estudo foi decorrente das quebras contratuais por parte dos produtores rurais em um momento de expressiva alta do preço e suas conseqüentes disputas judiciais. Foram realizadas análises descritivas e econométricas (PROBIT) sobre 161 decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Goiás e uma pesquisa quantitativa com 70 produtores rurais. O estudo tem como hipótese central que o ambiente institucional deficiente eleva custos de transação e reduz o desenvolvimento econômico. Os testes realizados entre decisões judiciais de primeira e segunda instância (Apelação) indicaram larga dispersão, bem como entre decisões no mesmo nível: em comarcas do interior alguns resultados foram 100% favorecendo a manutenção dos contratos e outros exatamente o contrário. Da mesma forma, a análise das decisões de Apelação revelou a diversidade de entendimento das turmas julgadoras entre as Câmaras Cíveis. No entanto, a probabilidade de o contrato ser mantido aumentou ano após ano e uma das variáveis significantes foi a primeira decisão do STJ sobre esse conflito, favorável à manutenção dos contratos. Os impactos das decisões jurídicas no ambiente econômico podem ser percebidos, como a maior exigência de garantias e a redução do número de contratos. Os produtores que não quebraram seus contratos também foram negativamente afetados com as novas estratégias adotadas pelas empresas compradoras de soja. As empresas ficaram receosas de negociar, uma vez que não puderam contar com a segurança jurídica de que o contrato seria cumprido. O uso do conceito de função social dos contratos gera neles um alto grau de instabilidade, portanto, os custos de transação aumentaram para todos os agentes, bem como a importância de sanções econômicas.

Autora: Maria Sylvia Macchione Saes

Resumo: A questão que norteia esse trabalho é se existem estratégias factíveis e sustentáveis que possibilitem reverter a queda da renda agrícola dos produtores de pequena escala. Para respondê-la, a primeira parte desta tese aborda a literatura que discute como os empresários escolhem estratégias que criam e capturam valor, com o objetivo de apresentar um modelo de análise de diferenciação no segmento rural. São abordadas quatro diferentes linhas teóricas, a saber: (a) Análise de Posicionamento Estratégico (APE), que defende que as firmas obtêm vantagens competitivas sustentáveis (VCSs) ao criar barreiras à entrada (economias de escala, escopo e diferenciação) contra concorrentes efetivos e potenciais nos mercados consumidores; (b) Visão Baseada em Recursos (VBR), que argumenta que as empresas adquirem e mantêm VCSs, ao identificar, desenvolver e enfatizar seus recursos internos, de forma que seus competidores não possam imitá-las; (c) Economia dos Custos de Transação (ECT), que atribui a criação de valor à redução de custos de transação por meio de estruturas de governança que permitam melhor coordenação entre os agentes, ou que possibilitem explorar, mediante a redefinição de direitos de propriedade, atributos antes inexplorados dos bens; e (d) Teoria dos Lucros de Knight (TLK), que explica o surgimento de rendas a partir da capacidade subjetiva de julgamento do empreendedor em um mundo de incerteza e desequilíbrio. Observa-se que todas as quatro teorias apresentadas assumem uma visão parcial de como as firmas podem criar e capturar valor e defende-se a integração dessas abordagens como forma de prover um instrumental teórico que permita um melhor entendimento das VCSs. A partir do modelo proposto são examinadas quatro experiências estratégicas adotadas no sistema agroindustrial de café, divididas três categorias: (a) Interdependência conjunta, que apresenta o foco estratégico de criação de valor em exportação direta de café de boa qualidade da Cooperativa Regional de Cafeicultores Guaxupé (Cooxupé); (b) Interdependência seqüencial, que examina a estratégia de marca de café de qualidade da torrefadora illycaffè. (c) Interdependência recíproca, em que são analisados dois casos: a experiência dos produtores de Baturité e a dos de Poço Fundo, ambas com ações de produtores com vistas a agregar valor ao café a partir do mercado de cafés sustentáveis. Como resultado, observa-se que a estratégia que obteve maior resultado em termos de representatividade (número de produtores) é a com foco em escala e escopo na comercialização de cafés diferenciados. Outro achado interessante é que a relação entre o segmento rural e o setor à jusante está ocorrendo sob novos parâmetros, tanto no que diz respeito à qualidade da bebida como a questões de sustentabilidade. Tais parâmetros têm refletido em ganhos em termos de renda para o produtor. O mercado de cafés certificados como sustentáveis no mercado internacional produz o resultado de cartel, com incremento dos preços para os produtores. Por fim, a estratégia de criação de marca no segmento rural que apresenta maior possibilidade de apropriação de valor é também a de maior complexidade e os seus resultados ainda não estão consolidados no caso apresentado.

Autora: Luciana Florêncio de Almeida

Resumo: A presente tese objetivou analisar a questão do financiamento da produção agrícola à luz dos preceitos da Nova Economia Institucional, por meio do entendimento de que os contratos de crédito agrícola são formas híbridas de governança em resposta à complexidade das relações que ocorrem na cadeia agroindustrial e ao ambiente institucional vigente (regras do jogo). As pesquisas conduzidas para esta tese diferem da abordagem da economia tradicional que analisa a transação de crédito de forma isolada, focalizando aspectos da precificação do crédito e considerando um mundo em que os custos de transação são nulos. A análise desenvolve-se em três estudos críticos do sistema de financiamento da produção agrícola. Os dois primeiros estudos constituem pesquisas qualitativas exploratórias na medida em que buscam compreender as regras do jogo do financiamento agrícola por meio da coleta de percepções dos agentes econômicos atuantes. O primeiro estudo permitiu evidenciar três aspectos institucionais que afetam a forma como os agentes transacionam. O primeiro aspecto diz respeito à evolução dos contratos como resposta a três desafios centrais: i) a retirada gradual do recurso controlado pelo governo; ii) a conseqüente entrada de empresas privadas no mercado de crédito por meio do trade credit e iii) a necessidade de adaptar o contrato de crédito às incertezas judiciais e à ausência de um sistema consolidado de seguros agrícola e de crédito. O segundo aspecto refere-se aos sistemas de informações sobre tomadores e o registro de garantia, que não conferem segurança ao credor dada à descentralização dos órgãos de registro de garantias e a inexistência de um sistema que centralize informações sobre os contratos de crédito rural e esteja disponível a todos os credores. Por fim, o terceiro aspecto remete ao recorrente processo de renegociação das dívidas agrícolas. Os agentes reagem, negativamente, ao endividamento o que acarreta prêmios de risco nas taxas de juros, presença de filtros criteriosos para a seleção de tomadores e requisição de garantias reais acessórias aos contratos de crédito. Por outro lado, ainda que os problemas persistam, os agentes reagem para reduzir as incertezas por meio do compartilhamento de riscos em arranjos contratuais interdependentes. As evidências desse estudo conduziram a indagações sobre o funcionamento das formas contratuais existentes para o financiamento agrícola no Brasil. Uma vez que as transações são afetadas pelas regras do jogo do ambiente institucional, objetivou-se estudar os arranjos em um mercado de crédito desenvolvido a fim de realizar análises comparadas. Dessa forma, o segundo estudo permitiu uma investigação sobre os arranjos para financiamento agrícola no Brasil e nos Estados Unidos. Notou-se, nos dois países, uma multiplicidade de arranjos híbridos caracterizados pela interdependência entre os agentes e as incertezas relativas à transação. O estudo evidenciou, ainda, as percepções dos agentes econômicos sobre o funcionamento dos contratos nesses mercados. No Brasil, a percepção de um sistema jurídico fraco para recuperação do crédito associado a sistemas de informação descentralizados, faz com que os agentes credores se previnam ex ante por meio da adoção de salvaguardas contratuais e do uso de mecanismos para a seleção dos tomadores de menor risco. Nos EUA, a funcionalidade dos sistemas judiciais e a existência de sistema de informação centralizados a que todos os credores têm acesso acarretam em um mercado de crédito desenvolvido em que os contratos são cumpridos. Ambos os estudos contribuíram para formular hipóteses sobre os determinantes do financiamento agrícola. Tais hipóteses são testadas no terceiro estudo por meio de modelo econométrico aplicado a uma base de dados coletada com 107 produtores de soja no Brasil. Os resultados demonstraram que o tamanho da propriedade é um elemento determinante nas transações de crédito entre produtores e agentes da cadeia agroindustrial. O relacionamento com banco público e a safra futura dada em garantia pelo produtor não se mostraram elementos relevantes na análise dos determinantes dos arranjos contratuais.