Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos

Postado por em 15:04 hrs. em Congressos, Periódicos Científicos | 0 Comentários


Artigo apresentado no ENPAD 2007 e publicado na RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, art. 3, p. 31-46, Jan./Abr. 2007
Autores: Roberto Fava Scare Decio Zylberzstajn
RESUMO: A crescente demanda por recursos hídricos gera conflitos cada vez mais freqüentes entre usuários. Apesar de privilegiado, o Brasil possui distribuição interna desigual. Tais diferenças são fontes de disputas, que alteram a percepção da escassez e do valor do bem. Desta forma, o governo federal, e os estados brasileiros têm buscado reorganizar as instituições e redefinir direitos de propriedade sobre o uso da água. Contudo, esse processo é homogêneo? Este estudo tem por objetivo identificar a influência da escassez de água dos estados brasileiros na taxa de mudança institucional. Para tanto, comparam-se dados dos estados, relacionando as variações da disponibilidade hídrica per capita com o momento de proposição da lei estadual por meio de uma regressão linear simples. Demonstra-se a existência do relacionamento proposto. Em estados em que a disputa pelo recurso hídrico é menor, menor é a tendência de os governos estruturarem sistemas amplos e complexos de gestão, seja regulando temas específicos, seja incentivando a formação de comitês de bacias. Entende-se que a contribuição fundamental do estudo para a literatura das organizações está em verificar a relação existente entre a escassez dos recursos e a mudança institucional no sentido de estimular o seu uso racional.

 

Deixe um Comentário